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Última atualização: 10 de novembro de 2026
A TopFreela valoriza a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos informações pessoais durante a utilização da plataforma.
Ao acessar ou utilizar a TopFreela, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.
A plataforma TopFreela, disponível em https://topfreela.com.br, é operada por pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 50.620.419/0001-14, doravante denominada TopFreela.
Para assuntos relacionados à privacidade, proteção de dados e exercício de direitos previstos na legislação, os usuários podem entrar em contato pelos seguintes canais:
E-mail administrativo: admin@topfreela.com.br
E-mail de contato: contato@topfreela.com.br
Para permitir o funcionamento da plataforma, podemos coletar e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:
2.1. Dados de cadastro
Nome completo ou nome de exibição;
Endereço de e-mail;
Número de telefone, quando solicitado;
Nome de usuário;
Senha de acesso, armazenada conforme mecanismos de proteção aplicáveis;
Foto de perfil;
Informações fornecidas durante o cadastro.
2.2. Dados profissionais e comerciais
Para usuários que utilizam a plataforma como freelancers ou prestadores de serviços:
Descrição profissional;
Habilidades e especialidades;
Portfólio;
Experiência profissional;
Serviços anunciados;
Informações comerciais e de apresentação;
Propostas e informações relacionadas a projetos.
2.3. Dados de clientes e compradores
Podemos tratar informações relacionadas a:
Projetos publicados;
Serviços contratados;
Produtos digitais adquiridos;
Histórico de pedidos;
Avaliações e comentários;
Comunicações realizadas na plataforma.
2.4. Dados financeiros e transacionais
Podemos tratar informações relacionadas a pagamentos, recebimentos, reembolsos e transações realizadas na plataforma, incluindo identificadores de transação, valores, datas, status de pagamento e informações necessárias para a gestão financeira.
Os dados de cartões e outros instrumentos de pagamento poderão ser tratados diretamente pelos respectivos provedores de pagamento, conforme suas próprias políticas e procedimentos de segurança.
2.5. Dados técnicos e de navegação
Durante a utilização do site, podemos coletar:
Endereço IP;
Tipo de navegador;
Sistema operacional;
Dispositivo utilizado;
Data e horário de acesso;
Páginas visitadas;
Cookies e identificadores de sessão;
Informações necessárias para segurança e prevenção contra fraudes.
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
Criar e administrar contas de usuários;
Permitir a publicação e contratação de serviços;
Permitir a publicação e negociação de projetos;
Disponibilizar produtos e serviços digitais;
Processar pagamentos e acompanhar transações;
Facilitar a comunicação entre clientes e freelancers;
Enviar notificações relacionadas às atividades da conta;
Prestar suporte técnico e administrativo;
Prevenir fraudes, golpes e atividades ilícitas;
Melhorar a experiência de navegação;
Cumprir obrigações legais e regulatórias;
Defender direitos da TopFreela em procedimentos administrativos ou judiciais;
Enviar comunicações comerciais, quando permitido pela legislação.
A TopFreela realiza o tratamento de dados pessoais com fundamento nas hipóteses legais previstas na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), especialmente:
Execução de contrato e procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Exercício regular de direitos;
Legítimo interesse, observados os direitos e liberdades fundamentais dos titulares;
Consentimento do titular, quando necessário;
Proteção do crédito, quando aplicável.
A utilização de cada base legal dependerá da finalidade específica do tratamento.
A TopFreela poderá disponibilizar meios oficiais de pagamento integrados à plataforma, incluindo Stripe e outros provedores de pagamento eventualmente habilitados.
Os pagamentos referentes a serviços, projetos, produtos digitais ou outras operações realizadas dentro da plataforma deverão utilizar exclusivamente os meios oficiais disponibilizados pela TopFreela.
Atenção aos usuários:
Não realize pagamentos diretamente a freelancers ou clientes por PIX particular, transferência bancária, depósitos ou outros meios externos, quando a contratação estiver sendo realizada pela plataforma.
Não confie em solicitações de pagamento feitas por perfis que se apresentem como representantes da TopFreela fora dos canais oficiais.
A TopFreela não reconhece como transações oficiais os pagamentos realizados diretamente entre usuários fora dos mecanismos disponibilizados na plataforma.
Nunca compartilhe senhas, códigos de autenticação ou informações bancárias com terceiros.
Os provedores de pagamento possuem suas próprias políticas de privacidade, termos e procedimentos de tratamento de dados. O usuário também deverá observar as condições desses prestadores.
A TopFreela poderá utilizar informações transacionais para identificação de pagamentos, prevenção contra fraudes, atendimento ao usuário e cumprimento de obrigações legais.
A TopFreela poderá disponibilizar ferramentas de comunicação interna, como chat, mensagens, comentários e notificações, para facilitar a interação entre clientes e freelancers.
As informações compartilhadas nesses ambientes poderão ser tratadas para:
Permitir a comunicação entre os usuários;
Facilitar a negociação e execução dos serviços;
Registrar informações relacionadas às atividades da plataforma;
Investigar denúncias de fraude, abuso ou violação dos Termos de Uso;
Prestar suporte e solucionar eventuais conflitos.
A TopFreela recomenda que todas as negociações e comunicações relacionadas às contratações sejam mantidas dentro dos canais oficiais da plataforma.
Conversas realizadas em aplicativos externos, redes sociais, e-mails particulares ou outros ambientes que não sejam administrados pela TopFreela não estão sob seu controle direto.
A plataforma não poderá garantir a autenticidade, integridade ou segurança de comunicações realizadas fora de seus ambientes oficiais.
A TopFreela não comercializa dados pessoais de seus usuários.
Entretanto, os dados poderão ser compartilhados, quando necessário e de acordo com a legislação, com:
Provedores de pagamento, como Stripe e outros meios oficialmente integrados;
Empresas responsáveis pela hospedagem e infraestrutura tecnológica;
Prestadores de serviços de segurança e prevenção contra fraudes;
Ferramentas de comunicação e envio de notificações;
Prestadores de suporte técnico e manutenção;
Autoridades públicas, mediante obrigação legal, regulatória ou ordem válida;
Terceiros envolvidos em operações necessárias à prestação dos serviços, observadas as garantias legais aplicáveis.
Os dados compartilhados serão limitados ao necessário para cada finalidade.
Alguns prestadores de serviços utilizados pela TopFreela poderão armazenar ou processar informações em servidores localizados fora do Brasil.
Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a TopFreela adotará as medidas e garantias exigidas pela LGPD e pela regulamentação aplicável da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A TopFreela poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
Manter sessões de usuários;
Permitir o funcionamento adequado da plataforma;
Memorizar preferências;
Melhorar a navegação;
Analisar o desempenho do site;
Apoiar atividades de segurança;
Medir resultados de campanhas, quando aplicável.
O usuário poderá gerenciar cookies por meio das configurações de seu navegador e, quando disponibilizado, pelo mecanismo de preferências de cookies do site.
Cookies estritamente necessários ao funcionamento da plataforma poderão ser utilizados independentemente de consentimento, conforme a legislação aplicável. Os demais serão tratados de acordo com os requisitos legais pertinentes.
A TopFreela adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Entre as medidas de proteção que poderão ser utilizadas estão:
Controle de acesso às informações;
Proteção de credenciais;
Monitoramento de atividades suspeitas;
Procedimentos de segurança da infraestrutura;
Cópias de segurança, quando aplicáveis;
Medidas de prevenção contra acessos indevidos.
Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema conectado à internet é completamente livre de riscos. Por isso, não é possível garantir segurança absoluta contra todos os incidentes.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a TopFreela adotará as providências legalmente exigidas, incluindo comunicações à ANPD e aos titulares, quando aplicável.
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados.
Após o encerramento da conta, determinados dados poderão ser mantidos quando necessário para:
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
Atendimento de exigências fiscais e contábeis;
Exercício regular de direitos;
Prevenção e investigação de fraudes;
Cumprimento de decisões judiciais ou administrativas.
Encerradas as finalidades e inexistindo fundamento legal para manutenção, os dados serão eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, observados os requisitos legais:
Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
Acesso aos dados pessoais;
Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a legislação;
Portabilidade, observadas as normas aplicáveis;
Eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
Informação sobre compartilhamento de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
Revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.
As solicitações poderão ser encaminhadas para:
A TopFreela poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e evitar o acesso indevido aos dados pessoais.
A plataforma não é destinada a pessoas que não possuam capacidade legal para contratar e utilizar seus serviços de forma independente.
Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão observadas as disposições legais específicas, incluindo o princípio do melhor interesse e as exigências de representação ou assistência aplicáveis.
A plataforma poderá conter links para sites, ferramentas e serviços de terceiros.
A TopFreela não controla integralmente as práticas de privacidade, segurança e tratamento de dados desses ambientes.
Recomendamos que os usuários consultem as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer informações pessoais a serviços externos.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças na legislação, nas funcionalidades da plataforma, nos serviços utilizados ou nas práticas de tratamento de dados.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
Recomendamos que os usuários consultem periodicamente este documento.
Para dúvidas, solicitações, reclamações ou assuntos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais, entre em contato:
TopFreela
CNPJ: 50.620.419/0001-14
E-mail administrativo: admin@topfreela.com.br
E-mail de contato: contato@topfreela.com.br
A TopFreela reafirma seu compromisso com a transparência, a segurança e o respeito aos direitos dos usuários.
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